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Segurança do Trabalho

Ergonomia, NR-17 e NR-7: como a AEP, o PGR e o PCMSO fecham o ciclo da prevenção

Ergonomia, NR-17 e NR-7: como a AEP, o PGR e o PCMSO fecham o ciclo da prevenção

Ergonomia, NR-17 e NR-7: como a AEP, o PGR e o PCMSO fecham o ciclo da prevenção

Toda empresa precisa olhar para a ergonomia, mas nem toda precisa de uma AET. Entenda o que a NR-17 pede na AEP e na AET, por que o PGR é a ponte com a NR-7 e como fechar o ciclo para prevenir LER/DORT.

Toda empresa precisa olhar para a ergonomia, mas nem toda precisa de uma AET. Entenda o que a NR-17 pede na AEP e na AET, por que o PGR é a ponte com a NR-7 e como fechar o ciclo para prevenir LER/DORT.

Toda empresa precisa olhar para a ergonomia, mas nem toda precisa de uma AET. Entenda o que a NR-17 pede na AEP e na AET, por que o PGR é a ponte com a NR-7 e como fechar o ciclo para prevenir LER/DORT.

Por

Dr. Ocupacional

7

min de leitura

Em resumo. Toda empresa precisa olhar para a ergonomia, mas nem toda empresa precisa de uma AET. Desde a redação dada pela Portaria MTP nº 423/2021, a NR-17 pede a Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) das situações de trabalho que demandam adaptação, e a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) só nos casos previstos no item 17.3.2. A NR-17 não conversa direto com a NR-7: a ponte entre as duas é o PGR. O risco ergonômico entra no inventário do PGR, o PCMSO é elaborado a partir do PGR e direciona o acompanhamento de saúde, e as queixas e os afastamentos voltam para a avaliação. Quando esse ciclo fecha, a prevenção sai do papel.

Pontos-chave

  • A NR-17 pede a AEP, sempre registrada, e reserva a AET para as situações do item 17.3.2.

  • Toda empresa precisa olhar para a ergonomia. Nem toda empresa precisa de uma AET.

  • A ponte entre a NR-17 e a NR-7 é o PGR: o risco ergonômico entra no inventário, e o PCMSO é elaborado a partir dele.

  • O relatório da AET fica à disposição por 20 anos, e os trabalhadores precisam ser ouvidos.

  • A prevenção de LER/DORT acontece quando avaliação, PGR e PCMSO funcionam como um ciclo.

Em muitas empresas, a avaliação ergonômica foi feita, assinada e arquivada. Enquanto isso, as queixas de dor aparecem no ambulatório, os afastamentos por LER/DORT aparecem no absenteísmo, e o exame periódico continua sendo planejado sem saber o que a avaliação encontrou.

O problema raramente é a falta do documento. É o documento não entrar no ciclo de gestão de riscos da empresa.

O que a NR-17 exige hoje?

A NR-17 exige que a organização faça a Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) das situações de trabalho que demandam adaptação às características dos trabalhadores, e que registre essa avaliação. Em situações específicas, exige também a Análise Ergonômica do Trabalho (AET), mais aprofundada.

A redação atual veio com a Portaria MTP nº 423, de 7 de outubro de 2021, e alinhou a ergonomia ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da NR-1. A AEP pode ser feita dentro das etapas de identificação de perigos e avaliação de riscos do PGR, com abordagens qualitativas, semiquantitativas ou quantitativas.

Etapa

O que é

Quando é exigida

Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP)

Primeira leitura das situações de trabalho que pedem adaptação

Sempre que houver essa demanda; registro obrigatório

Análise Ergonômica do Trabalho (AET)

Análise aprofundada, com diagnóstico e recomendações

Quando a AEP mostra a necessidade e nos demais casos do item 17.3.2

Inventário e plano de ação do PGR

Onde os resultados viram medida de prevenção

Sempre que houver resultado a registrar

Quando a AET é obrigatória?

Pelo item 17.3.2 da NR-17, a AET é obrigatória em quatro situações:

  1. quando a AEP mostrar a necessidade de uma análise mais aprofundada;

  2. quando forem identificadas inadequações ou insuficiência das ações já adotadas;

  3. quando o acompanhamento de saúde dos trabalhadores sugerir a análise, nos termos do PCMSO e do gerenciamento de riscos da NR-1;

  4. quando a análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho indicar causa ligada às condições de trabalho.

Fora dessas situações, a AEP registrada e as medidas no PGR atendem à norma. Microempresas e empresas de pequeno porte de graus de risco 1 e 2, e o MEI, não são obrigados a elaborar a AET nas duas primeiras situações. Nas duas últimas, as que vêm da saúde dos trabalhadores e da análise de acidentes e doenças, a obrigação vale também para elas.

O que a AET precisa conter?

Quando é exigida, a AET segue as etapas do item 17.3.3 da NR-17:

  • análise da demanda e, quando for o caso, reformulação do problema;

  • análise do funcionamento da organização, dos processos, das situações de trabalho e da atividade;

  • descrição e justificativa dos métodos, técnicas e ferramentas usados;

  • diagnóstico;

  • recomendações para as situações analisadas;

  • restituição dos resultados, validação e revisão das intervenções, com a participação dos trabalhadores.

A norma também exige que os trabalhadores sejam ouvidos durante a AEP e a AET (item 17.3.8), e que o relatório da AET fique à disposição na organização por 20 anos (item 17.3.7).

Por que o PGR é a ponte entre a NR-17 e a NR-7?

A NR-17 não conversa direto com a NR-7. As duas se encontram no PGR.

Os resultados da AEP entram no inventário de riscos do PGR. Quando a AET indica, a identificação de perigos e a avaliação de riscos são revistas. E tanto as medidas da AEP quanto as recomendações da AET precisam virar plano de ação dentro do PGR (itens 17.3.5 e 17.3.6).

Do outro lado, a NR-7 determina que o PCMSO seja elaborado considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados pelo PGR. É por esse caminho que o risco ergonômico chega ao acompanhamento de saúde: da avaliação para o inventário, do inventário para o PCMSO.

Como a ergonomia funciona como um ciclo?

Na prática, o ciclo tem quatro passos:

  1. A AEP, ou a AET quando exigida, identifica o risco ergonômico.

  2. O risco entra no inventário do PGR, com o plano de ação, responsável e prazo.

  3. O PCMSO, elaborado a partir do PGR, direciona o acompanhamento de saúde para quem está exposto a repetição, força ou postura.

  4. As queixas e os afastamentos voltam para a AEP/AET e mostram se a mudança funcionou ou se é hora de rever a avaliação.

O quarto passo é o que mais se perde. Queixas osteomusculares, atendimentos de enfermagem, restrições no ASO e afastamentos por LER/DORT, olhados de forma agregada por setor e por posto, são o sinal de que algo na situação de trabalho não está funcionando. É também por esse caminho que o acompanhamento de saúde pode tornar a AET obrigatória.

Quando o ciclo não fecha, a avaliação identifica um risco que ninguém acompanha, e o PCMSO acompanha um adoecimento cuja causa ninguém investiga.

O que atrapalha o ciclo?

Quase sempre, a informação separada. Quando a AEP está com um fornecedor, o PGR com outro, o PCMSO com um terceiro e os afastamentos numa planilha do RH, a conversa entre eles depende de alguém lembrar de cruzar os dados.

Para o ciclo funcionar, vale garantir três coisas:

  • O que a AEP e a AET encontram está no inventário do PGR, com plano de ação.

  • O PCMSO sabe quais postos têm risco ergonômico e quem está neles.

  • Queixas, atendimentos e afastamentos são acompanhados por setor e por posto, e voltam para a avaliação.

Perguntas frequentes

Toda empresa precisa ter AET?

Não. Toda empresa precisa olhar para a ergonomia e ter a AEP registrada das situações de trabalho que demandam adaptação. A AET é obrigatória nas situações do item 17.3.2 da NR-17.

Qual a diferença entre AEP e AET?

A AEP é a primeira leitura das situações de trabalho e pode ser feita dentro do PGR. A AET é uma análise aprofundada, com diagnóstico, recomendações e participação dos trabalhadores, exigida em casos específicos.

A NR-17 se liga diretamente à NR-7?

Não. A ligação passa pelo PGR: o risco ergonômico entra no inventário de riscos, e o PCMSO é elaborado a partir dos riscos identificados no PGR.

O acompanhamento de saúde pode levar a uma AET?

Sim. Quando o acompanhamento de saúde dos trabalhadores sugere, a AET passa a ser obrigatória, nos termos do item 17.3.2 da NR-17.

Por quanto tempo a empresa precisa guardar a AET?

O relatório da AET deve ficar à disposição na organização por 20 anos.

Pequena empresa está dispensada da AET?

Microempresas e empresas de pequeno porte de graus de risco 1 e 2, e o MEI, estão dispensados nas duas primeiras situações do item 17.3.2. Quando a AET é indicada pelo acompanhamento de saúde ou pela análise de acidentes e doenças, a obrigação vale para elas também.

Fontes

  • Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), Ergonomia, redação dada pela Portaria MTP nº 423, de 7 de outubro de 2021, itens 17.3.1 a 17.3.8. https://www.gov.br/trabalho-e-emprego

  • Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

  • Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Sobre a Dr. Ocupacional

A Dr. Ocupacional é uma empresa de tecnologia especializada em Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho. No Hub de Saúde Ocupacional, os exames, os atendimentos de enfermagem e os afastamentos ficam no mesmo histórico, e o RH e o SESMT enxergam por setor, com dado agregado e sigilo médico preservado, onde a saúde da operação está pedindo atenção.

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